Legal
Termos de uso
Última atualização: março de 2026
1. Aceitação
Ao acessar o site ou utilizar a plataforma Gestão Bem Escola, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A Gestão Bem Escola disponibiliza ferramentas de gestão escolar (cadastros, matrículas, financeiro, pedagógico, comunicação e recursos correlatos), em modelo SaaS, conforme o plano contratado. Funcionalidades em evolução (como integrações de pagamento) podem ser anunciadas como “em breve” e não constituem obrigação imediata.
3. Contas e responsabilidades
A escola é responsável por manter credenciais seguras, indicar usuários autorizados e garantir que os dados inseridos sejam lícitos e corretos. O uso deve respeitar a legislação aplicável, inclusive a LGPD, e as políticas internas da instituição.
4. Planos e pagamentos
Condições comerciais, valores e prazos são definidos na proposta ou no fluxo de contratação. O não pagamento pode resultar em suspensão do acesso. Períodos de teste, quando oferecidos, têm escopo e duração limitados.
5. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar dados de terceiros sem autorização, sobrecarregar indevidamente a infraestrutura ou contornar medidas de segurança. Podemos suspender contas em caso de abuso.
6. Propriedade intelectual
O software, marcas, layout e conteúdos da Gestão Bem Escolapermanecem de nossa titularidade ou de licenciadores. A escola mantém a titularidade dos dados que envia à plataforma.
7. Disponibilidade e limitação
Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode sofrer manutenções ou interrupções. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrente de uso indevido ou de fatores fora do nosso controle razoável.
8. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos; a data no topo reflete a versão vigente. Dúvidas: página /contato.